Objetivos:

A grande revolução no direito privado brasileiro, propiciada pelos novos e importantes institutos criados pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Novo Código Civil de 2002, rende ensejo à necessidade de releitura do direito pátrio. Esses dois ramos do direito, atualmente, absorvem a grande maioria das demandas que ingressam no Poder Judiciário do Rio de Janeiro e do Brasil. Assim, o curso tem o propósito de fazer uma análise aprofundada dos clássicos e novos dos novos parâmetros da ciência jurídica pós-positivista, articulando teoria e prática, a fim de que os profissionais do direito ganhem maior capacidade de intervenção na gestão do contencioso judiciário. 

Mercado de Trabalho:

Tendo em vista as profundas transformações por que vem passando os institutos de direito, que exigem  dos  operadores do direito um processo de permanente atualização e reflexão quanto às novas concepções, interpretações e institutos jurídicos. Este  curso  vem para proporcionar uma visão ampla e atualizada destas mudanças, preparando o profissional da área jurídica, para que ele possa estar  sempre à  frente e, seja cada vez melhor, neste mundo extremamente competitivo.

Pré-requisitos: Curso Superior Completo.

Instruções aos candidatos:

Os interessados devem se dirigir ao CEADI para realizarem as inscrições. 

Informações: Tel.:2453-1888 - ramal: 1944 ou pelo e-mail: ceadi@faa.edu.br.

Investimento Mensal: 16 parcelas de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) que serão pagas através de boletos bancários ou através de 16 cheques.

CERTIFICADO: O certificado será conferido pelo Centro de Ensino Superior de Valença – CESVA – certificado de Pós-Graduação Lato Sensu, conforme a  resolução nº 01 de 08 de junho de 2007(Conselho Nacional de Educação-Câmara de Educação Superior).

Carga horária: 360 horas.

 Início: Em breve.

Com aulas aos sábados quinzenalmente, das 8h às 17h.

Programa Resumido:

1. Fontes do novo direito privado.  Da vigência da lei.  Da integração da norma jurídica. Teoria dos Microssistemas;

2. Regras processuais no Código Civil e no CDC;

3. Dos fatos e atos jurídicos.  Teoria geral dos negócios;

4. Do direito das obrigações no novo Código Civil;

5. Direito constitucional.  Aspectos relevantes da responsabilidade civil e do consumidor;

6. Teoria geral dos contratos;

7. O consumidor bancário.  O consumidor nas transações comerciais.  O contrato eletrônico;

8. Da responsabilidade civil e Consumerista pós Código Civil de 2002;

 9. A Nova Teoria da Responsabilidade Civil – Cláusula de Responsabilidade Civil Objetiva Genérica;

10. Da responsabilidade Civil Trabalhista;

11. Planos de saúde sob a ótica do CDC;

12. Questões relevantes do direito processual (a competência, o sistema probatório, a tutela individual, a tutela coletiva, as peculiaridades da coisa julgada coletiva, Institutos Heterotópicos);

13. Direitos básicos do consumidor e desconsideração da personalidade jurídica;

14. Da função do Ministério Publico no interesse da coletividade;

15. Direito Penal do Consumo;

16. Didática do Ensino Superior e Metodologia do Trabalho Científico.

Público Alvo:

Advogados, Procuradores, Magistrados e demais profissionais do direito.

Coordenação Acadêmica:

Prof. Leonardo Borges;

Prof. Paulo Renato Fernandes da Silva.

Coordenação Administrativa:

Profª. Janaina Paes.

Corpo Docente:

• Alexandre Abrahão, Especialista, Juiz de Direito; 
• Antônio Campos Ribeiro, Advogado, Mestre, Doutor e Professor; 
• Arilton Leôncio da Costa, Professor, Mestre, Advogado;
• Enio Figueira Junior, Professor, Mestre, Advogado, Dentista;
• Flávia Assad, Juíza de Direito, Especialista;
• José Augusto Galdino, Especialista, Advogado;
• José Eduardo Nobre Mata, Mestre, Juiz Federal;
• Leonardo Dias Borges, Mestre, Juiz do Trabalho;
• Marcela Caran, Mestre, Juíza de Direito;
• Marcelo Gomes, Advogado, Especialista, Mestrando pela UERJ;
• Márcio Guimarães, Mestre, Doutorando, Promotor de Justiça;
• Marcos César de Souza Lima, Mestre, Doutorando, Advogado;
• Paulo Renato Fernandes da Silva, Mestre, Advogado e Professor;
• Plínio Lacerda, Mestre e Promotor de Justiça;
• Salete Polita Maccalóz, Doutora, Desembargadora do TRF;
• Sílvio Capanema, Desembargador Aponsentado do TJ;
• Rogério Tabet de Almeida, Advogado, Especialista e Professor.