DIAGNÓSTICO
DA ECONOMIA DE VALENÇA
Coordenador: Antonio Marcelo Jackson F. da Silva[i]
Autores: Bruno G. de S. Almeida, Cristiano D. da
Silva, Diógenes Fonseca, Felipe F. Fernandes, Gisele R.M. de Lima Terra, Luiz
H.F. Ribeiro, Rafael M. de Castro, Roberta P. da Costa e Sabrina S. Paulo.[ii]
Os comentários feitos por especialistas ou leigos sobre a saúde financeira de uma cidade devem estar pautados, preferencialmente, em informações oficiais. Assim, o presente texto, elaborado com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), procurará analisar as finanças públicas do município de Valença-RJ no intuito de se detectar suas principais características e as conseqüências mais visíveis de seu funcionamento.
Contudo, antes de iniciarmos nossos comentários, duas ressalvas são importantes. A primeira delas é que as informações disponíveis no sítio na Internet do IBGE datam de 2003-2004 (e queremos acreditar que poucas alterações se deram desde então); a segunda, versa sobre o método de análise: esses dados serão trabalhados de acordo com suas variáveis independentes e dependentes. Entende-se por variável dependente qualquer resultado que se queira compreender e por variável independente o conjunto de itens que influenciam nesse mesmo resultado, cabendo identificar aquelas que interferem no total.
Frente a isso, constatamos que as variáveis independentes que mais determinam o resultado da variável dependente (receitas orçamentárias realizadas, ou seja, o total de dinheiro efetivamente gasto pelo município) foram a transferência intergovernamental do estado (total de recursos do estado do Rio de Janeiro repassados à Valença), no valor de R$11.257.398,42; transferência intergovernamental da União (total repassado pelo Governo Federal ao município), no valor de R$10.458.172,02, e tributárias (total de impostos e tributos arrecadados na própria cidade), no valor de R$4.353.125,83. Vale informar que estamos descartando outras receitas em virtude dos valores serem inexpressivos.
Pode-se observar que os recursos transferidos tanto pelo Governo Federal quanto pelo estado do Rio de Janeiro totalizam, respectivamente, 31 e 33%, o que resulta no expressivo índice de 64% de todo o dinheiro que Valença pode gastar no período supracitado. Por outro lado, no tocante às receitas tributárias, nos foi possível identificar que dos pouco mais de 4 milhões de reais arrecadados, R$1.855.541,83 vieram do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), R$1.079.947,10 de taxas em geral e R$1.002.498,30 do ISS (Imposto Sobre Serviços). Nota-se, portanto, que a cidade é excessivamente dependente do IPTU (42% do total), o que significa dizer que a indústria e o comércio locais contribuem de maneira inadequada ou insuficiente, independentemente se isto ocorre em virtude de isenção de impostos como forma de se estimular à instalação de empresas na cidade.
Frente a tudo o que foi exposto, podemos apresentar duas conclusões. A primeira delas diz respeito ao IPTU representar quase a metade de tudo o que foi arrecadado. Em outras palavras, é o morador de Valença, pelo simples fato de residir na cidade, que sustenta a arrecadação de tributos; o que é economicamente preocupante, pois, qualquer variação nesse item (seja por inadimplência, seja por uma benesse do poder público municipal) alterará substancialmente o total recolhido e passivo de ser gasto em obras de qualquer espécie.
A segunda conclusão, mais geral, versa sobre o total dos recursos disponíveis. Neste caso, quando colocados lado a lado os repasses e o que foi arrecadado, podemos concluir que esses repasses são de suma importância para a cidade, pois, sem eles, o município tornar-se-ia inviável, não tendo condições para arcar com suas próprias despesas. Há uma profunda dependência econômica externa da cidade de Valença, pois 64% de suas receitas são oriundas de repasses estaduais e federais, conforme foi dito acima.
Assim, é de fundamental importância a reversão de ambos os quadros, o que somente será possível com projetos de médio e longo prazo envolvendo a prefeitura, as empresas e a sociedade valenciana.