“Que benefícios primordiais trará a implementação do uso de biodiesel no Brasil?” 1

Danielle de Carvalho Diniz2

Antes de falar sobre as vantagens do biodiesel, seria interessante primeiro entender o que é e como ele é obtido para poder destacar suas vantagens principalmente no campo econômico.

Com os problemas atuais envolvendo o principal combustível de uso mundial, o petróleo, sendo por guerras ou pelo fato desse ser um combustível fóssil, por não ser renovável, por demorar milhares de anos pra se formar e suas reservas estarem no final, tudo isso fez com que o seu preço disparasse no mercado. Por esses e outros motivos é que se vem buscando cada vez mais alternativas para atender e suprir as necessidades do mundo moderno, com alternativas que beneficiem o lado social, econômico e o ambiental. É nesse novo cenário que aparece o biodiesel, que apesar de ser conhecido há vários anos, só agora surgi como uma opção energética de extremo potencial.

O biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis, podendo ser obtido por processos diferentes. Esses processos são o craqueamento, a transisterificação e a esterificação. Esse combustível pode ser produzido a partir de plantas oleaginosas, como é o caso da mamona, do girassol, da soja, do pinhão manso, da palma, da semente do algodão entre outros vegetais de mesma característica e a partir de gorduras animais.

Alguns países europeus já estão utilizando o biodiesel principalmente pela sua vantagem ambiental, países com a França utilizam-no para abastecer a sua frota de ônibus que roda no país. A queima do biodiesel gera menos gases poluentes, sem oferecer perda ao motor. Estudos constataram uma redução de 48% da emissão de monóxido de carbono em comparação com a do diesel comum, e a emissão de enxofre é nula. 3

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) do governo federal tem como objetivo a implementação de forma sustentável, tanto tecnológica quanto econômica para do biodiesel. O governo sancionou uma lei que obriga a introdução de 2% de biodiesel ao diesel mineral a partir de janeiro de 2008, que é o correspondente a produção de cerca de 800 milhões de litros de biodiesel, e até o ano de 2010 estima-se que já se tenha condições de acrescentar a essa mistura um percentual de 5%.

Para fortalecer um dos principais propósitos da introdução do biodiesel no mercado energético, foi criado o Selo de Combustível Social,

“um conjunto de medidas específicas que visam estimular a

inclusão social da agricultura, conforme instrução Normativa

n° 01, de julho de 2005.” 4

Esse selo faz com que as famílias que o adquiriram possam conseguir junto ao BNDES e outras instituições financeiras, melhores condições de financiamento e o direito de concorrência em leilões de compra de biodiesel. As indústrias produtoras terão também o direito de isenção de alguns tributos, mas deverão garantir a compra da matéria-prima, com preços pré-estabelecidos, dos agricultores portadores do selo. 5

Depois de uma breve apresentação do que é o biodiesel, as análises que serão realizadas a seguir têm o intuito de demonstrar os possíveis benefícios econômicos que a implementação desse combustível trará ao país.

Hoje cerca de 10% do diesel que é consumido no país são importados. A utilização desse combustível ocorre principalmente no transporte de passageiros e de cargas, sendo então um dos mais consumidos no país. Por isso o diesel tem comercialização anual de 38,2 bilhões de litros, o que corresponde a 57,7% do consumo nacional de combustível veicular. 6

O Brasil tem grande potencial para a produção do biodiesel, já que a área necessária para suprir a futura demanda é extremamente vasta no país. Para atender a esse percentual de adição de 2% de biodiesel ao diesel, é estimado, territorialmente o equivalente a 1,5 milhões de hectares, o que corresponde a somente 1% dos 150 milhões de hectares disponíveis para a agricultura no país. 7

O Brasil tem grandes extensões de terra, uma enorme variedade de plantas oleaginosas, as quais se adaptam principalmente aos solos considerados menos produtivos. Pode-se tomar como exemplo o caso do interior do nordeste, onde quase não existem plantações ou cultivos. A exploração desse território quase improdutivo levará à região desenvolvimento, geração de emprego e renda, diminuição do êxodo rural e melhoria na infra-estrutura. Esse tipo de incentivo causaria uma vontade de se fixar ao solo e trabalhar a terra.

Com a diminuição do êxodo rural, benefícios chegariam também e principalmente às grandes cidades, pois haveria uma diminuição das favelas, melhorias nos serviços básicos como saúde, saneamento, transporte, diminuição da violência, educação, entre outros aspectos que influenciam a vida das pessoas que moram nos grandes centros.

Este combustível tem baixo custo de armazenamento e de transporte por não oferecer riscos excessivos, principalmente de explosão, como é o caso do diesel mineral. Para que haja uma explosão é necessária uma temperatura superior a 150°C. 8

Para a sua utilização não há necessidade de transformações nos motores que já funcionam com o diesel, além de ter uma média maior de 7% no seu rendimento, em relação ao diesel mineral. 9 Se o biodiesel for introduzido principalmente nos veículos de transporte coletivo e no transporte de cargas, haverá conseqüentemente uma melhoria ambiental, já que a maior parte de nossa produção é transportada através de caminhões movidos a diesel, o custo final de produtos para o consumidor poderá ser menor e haverá uma demanda maior, fazendo assim com que haja a necessidade de uma maior produção.

Geração de empregos, inclusão social e agricultura familiar também fazem parte das ações decorrentes da sua fabricação. No Brasil há um número muito grande de desempregados, e a produção do biodiesel quase não requer mão-de-obra especializada. Sem esquecer de mencionar a abertura de crédito para os pequenos produtores, sendo esta mais uma forma de se incentivar a agricultura.

A diminuição dos gastos com divisas para a importação de diesel, diminuindo a dependência de importações de diesel, e quem sabe até se tornar um pouco mais independente em relação às cotações dos barris de petróleo, que conseqüentemente influenciam o valor do diesel, já que este é um derivado do petróleo. Além do fato de assegurar o suprimento interno, podendo até futuramente exportá-lo. Com a introdução inicial dos 2% de biodiesel ao diesel, o país terá uma economia média de US$ 160 milhões por ano. 10

A possibilidade de utilização dos créditos de carbono vinculados ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo decorrentes do Protocolo de Kyoto. A vantagem consiste, basicamente, em financiar empreendimentos que contribuam para redução de emissão de gases causadores do efeito estufa como é o caso do gás carbônico e do enxofre. Assim os empreendimentos são financiados em condições especiais, como uma forma de estímulo à contribuição para melhoria das condições ambientais do Planeta. Portanto as vantagens para os empreendimentos são indiscutíveis, além de abrir uma nova forma de financiamento para o desenvolvimento, com condições muito mais vantajosas, permitindo que o governo possa estar redirecionando recursos para outras áreas consideradas prioritárias, como a saúde, a educação, infra-estrutura, transporte entre outras. Sem esquecer de mencionar o quanto à imagem do país frente às outras nações, pois as preocupações com o meio ambiente fazem com que se projete o nome do país no cenário internacional. 11

A diferença entre os preços do diesel convencional e do biodiesel pode ser compensada pela renúncia a receita tributária do diesel, garantindo preços competitivos para o biodiesel. Por não ser competitivo internacionalmente em relação ao diesel mineral, é necessário que se tenham fortes incentivos fiscais à sua produção. Para ser introduzido na matriz energética, trazendo tantos benefícios econômicos, sociais e ambientais a longo prazo, é necessário que se use um pouco da conhecida teoria dos jogos, onde todas as ações são racionas e visam sempre maximizar os interesses, convém renunciar hoje milhões de litros de diesel mineral pra que se ganhe amanhã em benefícios consideráveis para todo o país. Essa isenção está sendo dada para as produções que receberam o Selo de Combustível Social, o correspondente a 50% do total que se é produzido hoje no país, porcentagem essa que equivale em litros a 400 milhões de litros. 12

O óleo diesel apresenta um total de tributos de R$ 0,4596, que é inferior ao total de tributos do álcool hidratado que é de R$ 0,5204, e da gasolina comum que é composta de 75% de gasolina pura e os outros 20% de álcool anidro. Pode-se verificar esses dados na tabela que segue, que mostra a título de exemplo, os valores médios de tributos incidentes aos combustíveis nas capitais do país no período de 17 a 23 de agosto de 2003. 13

Tributos médios incidentes sobre combustíveis (R$)

Tributos	Gasolina Comum	Álcool Hidratado	Óleo Diesel
CIDE Total	0,4058 (=0,5411 x 0,75)	0,0293	0,2180
FIS/COFINS Produtor	0,0004	0,0050	0,0006
FIS/COFINS Distribuidor	_	0,0594	_
ICMS Produtor	0,3154	0,2355	0,1862
ICMS Distribuidor	_	0,0968	_
ICMS Substituição tributária	0,2234	0,0944	0,0548
Total de tributos por litros	0,945	0,5024	0,4596

Fonte: (Foster, 2003)

Considerando o volume total de 400 milhões de litros de biodiesel que substituirão o diesel, a renúncia fiscal de impostos federais totaliza R$ 87,2 milhões. A premissa cambial adotada foi de R$ 2,80/US$, logo a renúncia total feita é de US$ 31,2 milhões. Caso venha a ocorrer também a renúncia do ICMS, o valor ultrapassa os US$ 60 milhões. Se considerarmos os ganhos com substituição de importações, gerações de renda e comercialização de créditos de carbono esse valor é muito inferior. 14

Devido a essas e outras vantagens que essa nova forma de combustível traz ao Brasil, ele deveria ser levado ao patamar de prioridade das políticas públicas. Mas há a necessidade de se estabelecer regras para que os recursos sejam bem empregados e bem estruturados, para assim atender a demanda e para que se mantenha um padrão para esse produto. Caso esse projeto seja levado com seriedade e responsabilidade, o país tem tudo para se tornar uma nova potência mundial no cenário energético, além de cuidar dos problemas que atingem o país, podendo quem sabe ser auto-suficiente e independente das outras nações que comandam a economia mundial.

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1 Artigo aprovado para publicação pelos professores Antonio Marcelo Jackson F. da Silva, Carlos Maximiliano do Rego Monteiro e Rubens Fernandes Moura.

2 Bacharelanda em Economia da Faculdade de Ciências Econômicas de Valença-RJ (FACEV/FAA). Orientada pelo professor Carlos Maximiliano do Rego Monteiro.

3 Cf. “Biodiesel deixa o papel de coadjuvante e promete aposentar os combustíveis fósseis” In www.biodieselbr.com.br, capturado em 02/06/2006.

4 Cf. “Produção Agrícola e Selo Combustível Social” In www.biodiesel.gov.br, capturado em 31/05/2006.

5 Cf. “Produção Agrícola e Selo...”.

6 Cf. “Ganhos de divisas e Potencial de exportação” In www.biodiesel.gov.br, capturado em 26/05/2006.

7 Cf. “Produção Agrícola e Selo...”.

8 Cf. “Vantagens na utilização do Biodiesel” In www.biodieselbr.com.br, capturado em 15/04/2006.

9 Cf. Lima, Marli “Óleo vegetal: opção não é enquadrada como biodiesel” In www.biodieselbr.com.br, capturado em 12/05/2006.

10 Cf. “Ganhos de divisas e Potencial...”.

11 Cf. “Brasil e o Protocolo de Kyoto” In www.biodiesel.gov.br, capturado em 27/05/2006.

12 Cf. “ Subsídios governamentais oferecidos” In www.biodieselbr.com.br, capturado em 27/05/2006.

13 Cf. “Impostos incidentes sobre o Óleo Diesel” In www.biodieselbr.com.br, capturado em 27/05/2006.

14 Cf. “A cadeia tributária do óleo diesel mineral” In www.biodieselbr.com.br, capturado em 27/05/2006.

REFERÊNCIAS BILBLIOGRÁFICAS

A cadeia tributária do óleo diesel mineral. www.biodieselbr.com.br, 2006.

Biodiesel deixa o papel de coadjuvante e promete aposentar os combustíveis fósseis. www.biodieselbr.com.br, 2006.

Brasil e o Protocolo de Kyoto. www.biodiesel.gov.br, 2005

Ganhos de divisas e Potencial de exportação. www.biodiesel.gov.br, 2005

Impostos incidentes sobre o Óleo Diesel. www.biodieselbr.com.br, 2006.

LIMA, Marli. Óleo vegetal: opção não é enquadrada como biodiesel. www.biodieselbr.com.br, 2006.

_________. Produção Agrícola e Selo Combustível Social. www.biodieselbr.com.br, 2006.

_________. Subsídios governamentais oferecidos. www.biodieselbr.com.br, 2006.

_________. Vantagens na utilização do Biodiesel. www.biodieselbr.com.br, 2006.