Brasil faz investimento no projeto de planejamento familiar
Rosalina Maria de Oliveira*
Foi aprovado recentemente um conjunto de medidas do planejamento familiar, anunciado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão e pelo presidente Luiz Inácio da Silva. Mas, no que consiste o planejamento familiar? Planejamento Familiar é a tentativa de controlar o número de filhos e o espaçamento entre os nascimentos. Um casal pode usar métodos de contracepção, para evitar temporariamente a gravidez, ou a esterilização para evitar a gravidez de modo definitivo.
Partindo deste princípio, o governo vai oferecer cartelas de pílulas anticoncepcionais a um preço entre R$ 0,30 e R$ 0,40 em farmácias e drogarias credenciadas no programa Farmácia Popular. O valor é possível porque o governo vai subsidiar 90% do preço de referência de anticoncepcionais. Este investimento vai custar para os cofres públicos por volta de 100 milhões de reais. A intenção é dar condições à população mais pobre a planejar quando e quantos filhos pretendem ter.
Tal questão vincula-se à defesa da tese de que conseguindo controlar a natalidade será possível diminuir a desigualdade social, oferecendo condições, oportunidades e qualidade de vida para a população. Sem dúvida, é um assunto não visto com bons olhos pela Igreja Católica, que defende a idéia da abstenção.
A questão que ora se apresenta é perceber-se que o Planejamento Familiar deve ser entendido como tema fundamental e deve entrar de uma vez por todas na pauta de discussões, visto que, envolve um conjunto de dados pertinentes a todas as pessoas. Primeiro, porque – levando-se em consideração o tema acima exposto – é uma forma possível de se combater a desigualdade social e, em segundo lugar, por que envolve um maior gasto público com saúde, educação, entre outras coisas. Dito de forma distinta, quanto maior o número de pessoas sem condições mínimas de subsistência, maior é a quantidade de dinheiro que se deve dispor para dar conta do problema.
Assim, somente com a participação de todos os segmentos da sociedade, questões como essa podem ser resolvidas.