PAC: três letras que semeiam infinitas dúvidas!
Carlos
Eduardo de Oliveira Silva*
O momento econômico vivido pelo Brasil é conturbado e cheio de incertezas. Mesmo que seja difícil, o mínimo que qualquer cidadão pode fazer é apostar suas fichas no Programa de Aceleração do Crescimento, programa lançado pelo Governo Federal no último dia 22 de janeiro, com a finalidade de destravar a economia brasileira. O PAC, forma pela qual vem sendo chamado o programa, como o próprio nome diz, visa apenas o crescimento expressivo da economia, pois quando se fala em desenvolvimento não podem ficar de fora a área da saúde, os aspectos educacionais e tecnológicos, três áreas que o PAC não engloba. O desenvolvimento de um país está ligado ao seu progresso enquanto o crescimento é apenas aumento de volume, para dar estruturação.
O PAC acertou em cheio ao falar apenas de crescimento, pois um país estático, estagnado numa mesmice econômica com crescimento insignificante, durante anos, não tem condições de implantar projetos desenvolvimentistas. É como fazer um bolo, devemos assar a massa e deixá-la crescer, para depois colocar o recheio e deixar o bolo saboroso. Para saborearmos um Brasil recheado de educação, tecnologias e saúde, antes o país tem que estar “crescido”, ou seja, estruturado, e é neste ponto que o PAC entra. Como ponto central para estimular o crescimento da economia de forma consciente está o investimento na Infra-estrutura. No total o PAC prevê investimentos de 503,9 bilhões de reais, distribuídos em três eixos; são eles: Logística, com 58,3 bilhões em investimentos primordiais como melhoramentos dos transportes e vias de acesso, ampliando e construindo rodovias, portos, aeroportos e hidrovias (é sempre bom lembrar que as vias de acesso ao Brasil foram prejudicadas com a quase extinção das ferrovias). Outro setor que terá recursos é o Energético, com 274,8 bilhões a serem investidos em energia elétrica, gás natural, petróleo e combustíveis naturais.
O último setor a ficar com investimento de 170,8 bilhões, é a área Social e Urbana, promovendo saneamento básico, habitação, ampliação dos metrôs e projetos como “luz para todos”. Os projetos que integrarão o PAC, de acordo com o que está exposto acima, devem ter potencial para gerar retorno econômico. Além disso, todos os projetos tendem a uma sinergia quase que obrigatória para que ocorra a conclusão de cada um deles.
Agora uma pergunta não quer calar. De onde saíra o dinheiro para tantos projetos de crescimento econômico? A maior polêmica está por conta do FGTS (fundo de garantia por tempo de serviço). Com parte do fundo investido no PAC, quem garante ao trabalhador que seu dinheiro terá retorno caso o fundo dê prejuízos? Os sindicalistas cobram da Caixa Econômica Federal respostas para esse impasse. O setor privado (empresariado), também está desconfiado se vale à pena investir em algo que ainda é uma incerteza, uma vez que os empresários buscam sempre lucros. Como fazê-los acreditar num programa que pode ser apenas uma forma do presidente, uma vez pressionado pela reeleição, conquistar apoios? O governo, além de não cortar gastos, contribui para o PAC menos que o setor privado - o que leva muitos a pensar que apenas boa intenção não resolve problemas. Num país como o Brasil, se a terça parte dos projetos contidos no programa der certo, todos deverão dar-se por satisfeitos, pois uma infinidade de problemas parecem tirar a credibilidade um projeto sério que tem infinitos pontos positivos, porém de difícil resolução devido desconfiança que o Estado desperta. O que está exposto acima é apenas uma pequena parte do PAC e dos problemas que ele enfrentará. Poderíamos inclusive substituir as letras P, A e C por X, Y e Z tamanha é a incógnita dos resultados do Programa de Aceleração do Crescimento. Só nos resta desejar Boa sorte Brasil!