CPA - FAA

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRE ARCOVERDE
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENÇA

Prof°. Marcos Afonso de Almeida
Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas

Profª. Alessandra Vaneza Paschoal da Silva
Diretora da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras

Profº. Ronildo Fartes de Almeida
Diretor do Curso Superior de Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas

01. Apresentação

No mundo moderno em que vivemos, a qualidade é fundamental para o desenvolvimento de qualquer tipo de empreendimento, seja no setor público ou privado, comercial ou educacional e aquele que não é capaz de se conhecer, saber seus objetivos, suas características e seu perfil não será capaz de se integrar em todo processo que a nova ordem social exige de nós.
Com o objetivo de aperfeiçoar a qualidade da educação superior desta Instituição de Ensino (IES) juntamente com a proposta do Ministério da Educação MEC, foi instituída, em 25 de outubro de 2004, a COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO (CPA). O Ministério da Educação, de acordo com suas atribuições e competências, instituiu o SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (SINAES) para avaliar todas as instituições de ensino do país garantindo a todos o direito de cidadania. Nesse sentido o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) juntamente com as CPAs apóiam e orientam o processo avaliativo. A avaliação institucional é um processo contínuo e prioritário integrando todas as dimensões das instituições avaliadas, sejam os recursos físicos, sejam os processos didáticos-pedagógicos ou nas relações humanas entre alunos, funcionários e professores.
Cada instituição de ensino tem o como compromisso formar a sua Comissão Própria de Avaliação, que chamaremos de CPA, que terá como principal responsabilidade coletar os dados de toda a instituição através de visitas às faculdades, coleta de dados dos alunos, funcionários, professores e membros da comunidade valenciana através de formulários próprios. Esse processo chama-se AUTO-AVALIAÇÃO.
A auto-avaliação é importante para que o CESVA/ FAA, como instituição de ensino, conheça seus alunos e funcionários e saiba o que eles pensam e o que desejam. Todos os dados, posteriormente tabulados, se transformarão em um relatório que será encaminhado para o MEC e para os administradores da FAA. E o que será esse relatório? Será o perfil da FAA, contendo os nossos objetivos, os nossos desejos para o futuro próximo e nossas reivindicações.
Como avaliar é um processo constante, os erros apontados através da auto-avaliação serão corrigidos melhorando cada vez mais a qualidade do CESVA/ FAA, até que uma nova avaliação seja feita e novos erros sejam descobertos. Por isso, a auto-avaliação é um benefício para todos.
Atualmente a CPA é formada por dois professores da CESVA/FAA, um membro da comunidade valenciana, dois alunos da instituição e um funcionário.
Enfim, esta é uma oportunidade única para o desenvolvimento de uma instituição cada vez melhor, com funcionários e alunos mais satisfeitos em uma gestão democrática. Por isso, a participação de cada um de nós se torna fundamental.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) criado em 14 de abril de 2004, através da Lei 10.861/2004, foi construído a partir da Comissão Especial de Avaliação da Educação Superior, instalada pelo MEC, em 2003, com a finalidade de analisar e oferecer subsídios, fazer recomendações, propor critérios e estratégias para a reformulação dos processos e políticas de avaliação da Educação Superior.
A regulamentação dos procedimentos de avaliação do SINAES ocorreu através da Portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004, explicitando os objetivos: “melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social”. Ainda tem como finalidade, especialmente a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional.
O SINAES procura integrar a educação superior numa visão de mundo atual em que insere a construção do saber na intervenção social, com vistas a promover a inclusão social e ainda se configura como elemento fundamental da proposta de mudanças que se impõem às IES contemporâneas.
Dentro de uma nova concepção de avaliação da educação superior, o SINAES é um sistema de avaliação global e integrada das atividades acadêmicas e, em decorrência de sua concepção, apóia-se nos seguintes princípios:

A responsabilidade social com a qualidade da educação superior.
O reconhecimento da diversidade do sistema.
O respeito à identidade, à missão e à história das instituições.
A globalidade institucional pela utilização de um conjunto significativo de indicadores considerados em sua relação orgânica.
A continuidade do processo avaliativo como instrumento de política educacional para cada instituição e o sistema de educação superior em seu conjunto.

As dimensões estabelecidas na Lei nº 10.861/2004, a fim de garantir a unidade do processo avaliativo, são:

A missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
A Política para o Ensino, a Pesquisa, a Pós-graduação e as respectivas normas de operacionalização;
A Responsabilidade Social da instituição;
A Comunicação com a Sociedade;
As Políticas de Pessoal, de Carreiras do Corpo Docente e Corpo Técnico Administrativo;
Organização e Gestão da Instituição;
Infra-estrutura Física;
Planejamento e Avaliação;
Política de Atendimento aos Estudantes;
Sustentabilidade Financeira e
Outras Dimensões, consideradas relevantes para a instituição.

O funcionamento das atividades de auto-avaliação do SINAES dar-se-á através da Comissão Própria de Avaliação (CPA), comissão autônoma que objetiva facilitar a sistematização e operacionalização do processo interno de avaliação da instituição. O Centro de Ensino Superior de Valença constituiu a Comissão Própria de Avaliação – CPA – através da Portaria nº 001/2004, com a seguinte composição: Professora Drª Sonia Requena, Professor Rabib Floriano Antônio, Fernando Luiz Santos Paschoal da Silva (corpo técnico-administrativo), acadêmico Rodolfo Neubaner Luiz e Vanda valente de Andrade Figueira (representante da comunidade externa). Em 01/11/2005 a Professora Drª Sonia Requena foi substituída pela portaria nº 015, de 01/11/05 pelo Professor Paulo Veriano Ferreira de Araújo. Em junho de 2007, o CESVA procedeu à revisão dos membros da CPA e procurando buscar maior representatividade dos segmentos estratégicos e operacionais das suas atividades. Os novos integrantes foram nomeados através da Portaria nº 004, de 28 de junho de 2007 e, posteriormente, inscritos no INEP/MEC.
Com o Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, mudaram-se as regras de organização do Sistema Federal de Ensino e modificaram-se procedimentos de avaliação de cursos e instituições. Neste contexto, a Avaliação Institucional (auto-avaliação) deve olhar a Instituição de forma integrada, traduzindo sua realidade e seus desafios, para então criar as condições para a elevação do seu padrão de qualidade.

Em 29 de março de 1965, a Fundação Educacional D. André Arcoverde foi instituída pela Câmara Municipal de Valença, nos termos da Deliberação nº 784 e registrada em 03 de julho de 1966, no Livro de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de no A-3, fls. 81, sob o nº 267.
Integrada, inicialmente, ao Sistema Estadual de Educação, teve autorização do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro e seus cursos obtiveram reconhecimento/autorização para funcionamento do Egrégio Conselho Federal de Educação, tornados efetivos por Decretos do Governo Federal.
Por decisão da Assembléia Geral da FAA, homologada pelo Ministério Público, a instituição passou para a jurisdição do Sistema Federal de Ensino. Através do Parecer nº 638/78, a Assessoria Jurídica da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro reconheceu que competia à União supervisionar os cursos mantidos pela Fundação Educacional D. André Arcoverde.
Em 1985 foi instituído, pela Portaria nº 724, o Centro de Ensino Superior de Valença – CESVA, como órgão central de coordenação superior que integra, sob administração comum, as Faculdades de Direito, Medicina, Filosofia, Ciências e Letras, Odontologia, Ciências Econômicas, Medicina Veterinária, o Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
A Fundação Educacional D. André Arcoverde localiza-se na cidade de Valença, no Vale do Rio Preto (Região do Médio Paraíba), que, no século passado, contribuiu marcantemente para a prosperidade econômica da Província do Rio de Janeiro e do Brasil Imperial. Após a decadência do ciclo cafeeiro, as atividades agropecuárias desenvolvidas não conseguiram restaurar as riquezas conquistadas anteriormente.
A Fundação Educacional D. André Arcoverde – FAA com seus órgãos administrativos, o Centro de Ensino Superior de Valença – CESVA, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Diretoria Acadêmica e a Secretaria Geral, é uma entidade constituída como uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter comunitário, filantrópico e educativo, reconhecida como de utilidade pública federal, estadual e municipal, vinculada à Provedoria das Fundações através da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro à qual presta contas anualmente. Tem, entre as suas finalidades, o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão e sede à Rua Sargento Vitor Hugo, nº 161, Bairro de Fátima, Município de Valença – CEP: 27.600-000 e CGC nº 32.354.011/0001-66.
O CESVA – Centro de Ensino Superior de Valença, funciona em 4 (quatro) campus distintos, a saber:
Campus I
CESVA, Faculdade de Direito, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, Faculdade de Medicina Veterinária, Curso Superior de Processamento de Dados, Faculdade de Ciência Econômicas, Centro de Eventos, Biblioteca Central, Colégio Valenciano São José de Aplicação.
Rua Sargento Vitor Hugo, nº 161, Bairro de Fátima.

Campus II

Faculdade de Medicina, Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi.
Rua D. José Costa Campos, nº 20, Centro.

Campus III
Fazenda e Hospital Veterinário
Estrada RJ-145, Barra do Piraí – Valença.
Campus IV
Faculdade de Odontologia.
Rua Dr. Luiz Carneiro de Mendonça, nº 139, Centro.

O Centro de Ensino Superior de Valença, da Fundação Educacional D. André Arcoverde, comprometido com a melhoria da qualidade de vida e transformação da sociedade, assume como missão: “Promover ensino, pesquisa e extensão, formando profissionais capazes de contribuir para o desenvolvimento do Distrito Geo-educacional onde a FAA se insere.”
Nessa direção , sua visão de futuro é: “Ser reconhecida como referencial de excelência no ensino, pesquisa e extensão pela comunidade cientifica e pela sociedade em geral.”
A Instituição definiu como valores: “Liberdade, democracia, responsabilidade, justiça, consciência ética, educação e respeito, identidade, comprometimento social, cidadania, pluralidade, integração e criatividade”.Esses valores orientam as atividades e operações, constituem preferências, pontos de vistas, deveres, inclinações internas, preconceitos etc. São padrões de conduta praticados pela organização que influenciam o comportamento geral de seus membros.

Propiciar a integração da IES com a comunidade
Organizar o CESVA/FAA para os desafios do futuro
Motivar e ampliar a pluralidade de idéias
Proporcionar a implementação da identidade Institucional
Incrementar um processo contínuo de Avaliação Institucional

O Centro de Ensino Superior de Valença (CESVA), para o período de 2003 a 2007, apresenta como objetivos:
I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;
II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;
III – incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e tecnologia, criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o desenvolvimento do homem e do meio em que vive;
IV – promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de publicações e de outras formas de comunicação;
V – suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;
VI – estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;
VII – promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

A efetiva participação da população local e regional nas conquistas e benefícios da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas pela Instituição constitui objetivo prioritário no Processo Pedagógico do Centro de Ensino Superior de Valença (CESVA), da Fundação Educacional Dom André Arcoverde – FAA, consubstanciado no Projeto de Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Preto.

O SINAES é um sistema de avaliação que recupera as finalidades essenciais da avaliação, valoriza a solidariedade e a cooperação, aprofunda a idéia de responsabilidade social da educação superior, no que se refere ao avanço do conhecimento, à formação da cidadania e ao aprofundamento dos valores democráticos, fundamentado em um processo de construção, com a participação da comunidade acadêmica e da própria sociedade.
Diante da nova proposta de um sistema integrado e inovador, o Projeto de Auto-Avaliação do CESVA/FAA, considera a Avaliação e o Planejamento como ações interligadas na busca da qualidade e aperfeiçoamento de processos e serviços. A avaliação é parte significativa de uma ação de gestão contemporânea, possibilitando uma intervenção corretiva, porém não punitivas, sem interrupções.
Através da avaliação nos deparamos com a realidade acadêmica, identificando os pontos fortes e fracos da instituição para, com segurança, propor mudanças onde se fizer necessário. Assim, justifica-se a execução de um Projeto de Auto-Avaliação do CESVA/FAA no sentido de:

Perceber a avaliação como uma questão otimista e necessária;
Conscientizar o corpo docente e discente dos fatores determinantes para a qualidade e o sucesso do ensino
Possibilitar ao corpo técnico-administrativo perceber a real responsabilidade que lhe cabe como agente propiciador de condições e de apoio para a implementação de um ensino de qualidade
Promover uma atitude mais participativa e responsabilizada dos alunos no desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem

Espera-se, com a implantação desse processo de avaliação uma analise do desempenho da Instituição em todos os seus níveis e aspectos.

Considerando os pressupostos que embasam a avaliação institucional e os objetivos propostos no presente Projeto, serão realizados seminários, estudos, reuniões e debates para sensibilizar a comunidade acadêmica da importância da Auto-avaliação Institucional. A CPA proporá instrumentos, submetidos à análise da comunidade acadêmica, dentre os quais questionários, previamente testados, que serão aplicados aos alunos, professores, coordenadores de curso e funcionários da instituição e, ainda, a representantes da comunidade.
Na seqüência, os dados serão tabelados e serão construídos gráficos, para auxiliar a análise por parte dos pesquisadores e a emissão de relatórios parciais e finais.
Considerando as orientações da CONAES, os parâmetros que direcionarão o processo avaliativo serão remetidos para: missão institucional, melhoria da qualidade de ensino, atualização docente, currículo, redução da evasão e repetência, desenvolvimento de pesquisa, atividades de extensão, infraestrutura, relações com a comunidade, capacidade gerencial e racionalização do uso de recursos humanos e financeiros.

Traçar o perfil da IES (FAA) em suas principais dimensões:
No âmbito do projeto institucional – PDI e Missão;
Na política de ensino, projeto e extensão;
Na política de responsabilidade social;
Na relação IES e comunidade;
Na política de pessoal, tanto de professores como demais funcionários;
Na relação dos colegiados com a mantenedora;
Na infra-estrutura dos cursos e da IES em geral;
No planejamento e avaliação dos trabalhos realizados pela IES e pela comissão própria de avaliação;
Na relação IES e corpo discente;
Auxiliar as políticas de gestão desta IES bem como ajudar na integração cada vez maior dos colegiados e dos vários setores administrativos e de ensino;
Manter uma constante divulgação e sensibilização da importância da auto-avaliação para o desenvolvimento desta IES;
Produzir conhecimentos;
Por em sentido os conjuntos de atividades e finalidades cumpridas pela IES;
Identificar a causa dos problemas e deficiências;
Fortalecer as relações de cooperação entre os atores institucionais;
Vincular IES com a comunidade;
Julgar acerca da relevância científica e social de suas atividades e produtos;
Prestar contas à sociedade acadêmica;
Produzir o relatório que será encaminhado para os órgãos governamentais competentes.

VALENÇA, 2007.

Campus II